RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTÍVEL

Relatório Nº: [#InspectionNo#]

Inspeção [#Result#]

Requerente e Local da Inspecção

[#EntityName#]	[#Address#],[#DoorNo#] [#Pincode#] [#Location#]

Entidades associadas à Inspecção

Projectista: [#PlanningName#]	-Projecto: [#ProjectCode#]	- Visado por: [#Affectedby#]
Instalador : [#InstallerName#]	Termo : [#TermLiability#]
Distribuidor: [#Distributor#]	Id.Fornecimento: [#ConsumerNumber#]

Dados da Inspecção

Tipo : [#RequestType#]	[#InspectionType#]	Tipo Instalação: [#Naturaza#]
Tipo Gás : [#GasType#]	Data Inspecção: [#InspectionDate#]	Hora : [#InspectionTime#]

Defeitos Críticos (Devem ser eliminados de imediato)

[#CriticalQuestions(string[])#]

Defeitos Não Críticos (Devem ser eliminados no prazo de 90 dias)

[#NonCriticalQuestions(string[])#]

Ensaios

Fluído: [#FluidUsed#]

[#CustomTable2#]

[#Aparelhos#]

[#EmptyText#]

[#CustomTable1#]

Observações finais

[#Observation#]

Constatações

[#Constatcoes(string[])#]

Recomendações

[#Recomendation(string[])#]
Assinaturas O Relatório de Inspeção detalhado é enviado por email e contêm o Contrato de Prestação de serviços associado. Se aplicável, o Certificado de Inspeção será enviado para o Requerente. O Requerente declara ter tomado conhecimento das condições e preços antes da realização da inspeção
Requerente	Inspector
ClientImage	InspectorImage
[#EntityName#]	[#TechnicoName#]
Processado por computador	[#DateTimeNow#]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO A INSTALAÇÕES DE GÁS

ASIQ-Mod.41-Rev.05

Entre,

A ASIQuality – Ambiente, Segurança, Inspecção e Qualidade, Lda., com sede na Rua Sebastião e Silva, n.o 25, Loja Esquerda - 2660-703 Santo António dos Cavaleiros, detentora do NIPC 509 626 866, com capital social de 5.000,00 €, registada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas, adiante designada abreviadamente por ASIQuality.

A ASIQuality é uma Entidade Inspetora de Gás, para apreciação de projetos de instalações de gás e inspeções às instalações de gás ao abrigo do Decreto-Lei n.o 521/99, de 10 de dezembro, e da Portaria n.o 362/2000, de 20 de junho, reconhecida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGGE) através do Despacho (extrato) n.o 10007/2012 do Diário da República, 2.a Série - n.o 143, de 25 de julho de 2012.

e,

2. [#EntityName#], número de identificação fiscal _NIFnumber__, Requerente Morada, Number, Level, Position, Postal Code, Localidade, adiante designado Requerente.

Através do presente contrato o proprietário ou utilizador da instalação de gás ou seu representante, adiante designado abreviadamente por Requerente, formaliza a requisição do serviço de inspeção à ASIQuality.

O Requerente declara que a requisição do serviço de inspeção deve-se a:

Execução de uma instalação de gás combustível – Inicial (necessário termo de responsabilidade da entidade instaladora e projeto adequado, de acordo com a lei vigente)

Situação de inspeção periódica – Periódica

Situação de inspeção extraordinária – Extraordinária

Execução de alterações na instalação – Outra (necessário termo de responsabilidade da entidade instaladora do Tipo A e projeto adequado, de acordo com a lei vigente)

Reparação de fuga de gás combustível – Outra (necessário termo de responsabilidade da entidade instaladora do Tipo A de acordo com a lei vigente)

Novo contrato de fornecimento de gás combustível – Outra

Instalação ou reparação de aparelho(s) a gás – Outra (necessário termo de responsabilidade da entidade instaladora do Tipo B de acordo com a lei vigente)

A ASIQuality é uma entidade independente de todas as demais intervenientes na instalação de gás objeto de inspeção.

Toda a informação recolhida pela ASIQuality resultante da prestação de serviço destina-se à análise em causa. Os dados recolhidos no âmbito dos serviços prestados, pela ASIQuality, são considerados confidencias, não podendo ser colocados no domínio público. Os dados obtidos podem ser utilizados na prestação de informações sobre os prazos e periodicidade ao Requerente e podem ser utilizados para efeito de avaliação de satisfação de cliente. De acordo com a legislação em vigor, os dados recolhidos no processo de análise podem ser facultados à DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia) e às demais entidades fiscalizadoras, de investigação, judiciais e no âmbito da acreditação ao IPAC (Instituto Português de Acreditação). Os dados recolhidos encontram-se sempre sujeitos a sigilo, não sendo prestadas informações a outras entidades ou pessoas. É garantido ao titular o direito de acesso aos dados recolhidos, no âmbito da acreditação e nos termos da Lei, mediante solicitação presencial ou escrita à ASIQuality.

De acordo com a Legislação em vigor, a ASIQuality garante a confidencialidade dos dados pessoais do Requerente.

Para a realização da inspeção, o Requerente autoriza o acesso do técnico da ASIQuality a todos os componentes da instalação de gás, aos aparelhos a gás e às condições de ventilação e evacuação dos produtos da combustão.

O Requerente, para efeitos de memória futura, autoriza, não autoriza, a recolha de imagens em suporte fotográfico à instalação de gás, aos aparelhos a gás instalados e às condições de ventilação e exaustão dos produtos de combustão (quando aplicável).

A instalação de gás objeto de inspeção é identificada no relatório de inspeção número [#InspectionNo#]____________________________ .

Se na inspeção não forem detetadas anomalias a ASIQuality, emite o respetivo certificado de inspeção de instalações de gás enviando-o através de correio eletrónico.

Se na inspeção forem detetadas anomalias caraterizadas como defeitos críticos, fica o Requerente notificado para que a sua eliminação seja imediata, ficando sujeito à cessação do fornecimento de gás por parte da Entidade Distribuidora/Exploradora, enquanto as mesmas não forem solucionadas.

Se no decorrer da realização da inspeção forem detetadas anomalias caraterizadas como defeitos não críticos, fica o Requerente notificado para proceder à sua eliminação dentro do prazo máximo de 90 dias. Após a correção das anomalias, deve solicitar nova inspeção à ASIQuality.

Para a realização da inspeção à instalação de gás o Requerente paga à ASIQuality, neste ato, a quantia de __Inspection value with VAT_____________ , _______ €

O Requerente pretende receber a documentação inerente à inspeção, o presente contrato, o relatório de inspeção de instalações de gás combustível e o certificado de inspeção (quando aplicável):

Por via postal, pagando à ASIQuality neste ato pelo tratamento administrativo e respetivos portes de envio, a quantia de ________ , _____ €

Pessoalmente nas instalações da ASIQuality.

Por correio eletrónico: ___________________________________________________

O IVA está incluído nos valores indicados, à taxa legal em vigor.

Outras condições:

Por serem compreendidas e reciprocamente aceites as condições de prestação do serviço de inspeção à instalação de gás combustível, vai o presente contrato ser assinado pelo Requerente e pela ASIQuality.

_ [#DateTimeNow#]

A ASIQuality (representante)	O Requerente

OBRIGAÇÕES DO PROMOTOR DA INSPEÇÃO DA INSTALAÇÃO

O promotor da inspeção da instalação de gás, do qual se refere este relatório, conforme o estabelecido na Portaria nº 362/2000, de 20 de Junho, é responsável pela correção das não conformidades, de acordo com as condições de segurança regulamentares e em concreto fica informado, que:

EM RELAÇÃO ÀS NÃO CONFORMIDADES DETETADAS

1. Deve tomar as medidas oportunas para que dentro dos prazos estabelecidos se realizem as correções, reparações ou reformas detalhadas neste relatório de inspeção por uma entidade instaladora credenciada pela DGEG.

2. Se no decorrer da inspeção, se detetaram não conformidades consideradas DEFEITOS CRÍTICOS, a sua correção deve ser imediata, e deve ser cessado o fornecimento de gás à instalação, pela distribuidora ou exploradora, enquanto os mesmos não sejam solucionados. Caso sejam consideradas DEFEITOS NÃO CRÍTICOS, a sua correção deve ser realizada até ao prazo máximo de 90 dias.

3. Após a correção das não conformidades detetadas deve ser solicitada uma nova inspeção à ASIQuality, através dos contatos que figuram no início da primeira página deste relatório, com o intuito de se realizarem as comprovações e verificações pertinentes. Caso os defeitos não persistam, será emitido o correspondente certificado de inspeção de instalação de gás.

DESCRIÇÃO DE DEFEITOS

Defeitos críticos (Transcrição do Ponto 1 do Artigo 10º da Portaria 362/2000, de 20 de Junho)

a) Fuga de gás que pela sua natureza ou localização ponha em causa as condições de segurança da utilização

b) Tubo flexível não metálico, não conforme com as normas técnicas aplicáveis ou que apresente sinais visíveis de deterioração, ou fora do prazo de validade, ou, ainda, s/ abraçadeiras de aperto nas extremidades

c) Tubo flexível metálico não conforme às normas técnicas aplicáveis ou com sinais visíveis de deterioração

d) Aparelhos do tipo A (não ligados) ou tipo B (ligados não estanques), em locais destinados a quartos de dormir ou casas de banho

e) Aparelhos do tipo A (não ligados) ou tipo B (ligados não estanques), s/ conduta de evacuação dos produtos de combustão, em locais com volume inferior a 8 m3

NOTA:	Ver ponto 5 do Art. 10º

3 “…A simultaneidade de dois ou mais defeitos não críticos referidos nas alíneas c), k) e p) do ponto n.º 2 deve ser considerada como um defeito crítico….”

4.“…A simultaneidade de três ou mais defeitos não críticos referidos nas alíneas a); e); f); l); n); o) e q) do ponto n.º 2 deve ser considerada como um defeito crítico….”

5.“…No caso de detecção de defeitos críticos, ou considerados como tal nos termos dos n.os 3 e 4, não pode ser iniciado o fornecimento de gás, ou, no caso de já se ter iniciado, deverá ser suspenso …”

Defeito crítico (Transcrição do documento IPQ - CT01/OIG de 2004/01/28)

Valor detetado de CO (monóxido de carbono) no ambiente > 50 ppm

Defeitos não críticos (Transcrição do Ponto 2 do Artigo 10º da Portaria 362/2000 de 20 de Junho)

a) Tubagens de gás em contacto com cabos elétricos.

b) Tubagens de gás que sejam utilizadas como circuito de terra de instalações elétricas.

c) Falta de dispositivos de corte aos aparelhos.

d) Aparelhos com funcionamento deficiente, (chama com retorno; descolamento; pontas amarelas).

e) Falta de válvula de corte geral do edifício ou válvula com acessibilidade de grau 3.

f) Falta de válvula de corte do fogo ou válvula com acessibilidade de grau 3.

g) Utilização de tubagens, acessórios e equipamento não permitidos no Regulamento, à data da sua instalação.

h) Tubagens de gás em lugares não permitidos na legislação ou que não satisfaçam as disposições regulamentares.

i) Não conformidade da válvula de corte geral.

j) Não conformidade da válvula de corte ao fogo.

k) Contador de gás com “by-pass”, quando este não satisfazer as condições regulamentares.

l) Contador de gás danificado, parado ou não cumprindo o especificado no Regulamento.

m) Não conformidade das válvulas de corte aos aparelhos.

n) Inadequada iluminação interior e exterior dos locais técnicos e das caixas de contadores.

o) Caixas de contadores com portas s/ ventilação e que não obedeçam ao Regulamento.

p) Aparelhos a gás do tipo B (ligados não estanques), s/ conduta de evacuação dos produtos de combustão, em locais com volume total igual ou superior a 8 m3, excetuando-se os aparelhos de aquecimento instantâneo de água quente sanitária de potência útil não superior a 8,7 kW e com caudal máximo de 5 l/min de água quente, bem como os aparelhos de aquecimento de água de acumulação com potência útil não superior a 4,65 kW e cuja capacidade útil não seja superior a 50 l, que estejam instalados antes da data de entrada em vigor do presente Regulamento.

q) Aparelhos a gás do tipo A (não ligados), em local sem chaminé ou sem abertura permanente para evacuação dos produtos de combustão, sendo o volume total do local igual ou superior a 8 m3.

r) Não conformidades da ventilação dos locais onde estão montados e a funcionar os aparelhos a gás.

s) Não conformidades da exaustão dos produtos de combustão, ou altura mínima da tubagem de saída dos gases de combustão dos aparelhos de aquecimento de água sanitária, ou, ainda, da sua inclinação em relação à horizontal.

RELATÓRIO DETALHADO