Relatório de Inspeção – Instalações de Gás

Nº : [#InspectionNo#]

Inspeção [#Result#]

Requerente e Local da Inspeção

[#EntityName#]	[#InspectionReportAddress#], [#Pincode#] [#Location#]

Entidades associadas à Inspeção

Projetista : [#PlanningName#]	- Projeto : [#ProjectCode#]	- Visado por : [#Affectedby#]
Instalador : [#InstallerName#]	Termo : [#TermLiability#]
Distribuidor : [#Distributor#]	Id.Fornecimento : [#ConsumerNumber#]

Dados da Inspeção

Tipo : [#RequestType#]	I/R : [#InspectionType#]
Tipo Instalação : [#Naturaza#]	Tipo Gás : [#GasType#]
Data Inspeção :[#InspectionDate#]

Ensaios

Fluído:[#FluidUsed#]

[#CustomTable2#]

[#Aparelhos#]

[#EmptyText#]

[#CustomTable1#]

Defeitos Críticos(Devem ser eliminados deimediato)

[#CriticalQuestions(string[])#]

Defeitos Não Críticos (Devem ser eliminados no prazo de 3 meses)

[#NonCriticalQuestions(string[])#]

Observaçõesfinais

[#Observation#]

Constatações

[#Recomendation(string[])#]

Assinaturas

Requerente	Abastecedor	Inspetor
ClientImage	DistributorImage	InspectorImage
[#EntityName#]	[#DistributorName#]	[#TechnicoName#] [#LicenceNumber#]
Processado por computador	[#DateTimeNow#]

Relatório detalhado

Relatório detalhado

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO A INSTALAÇÕES DE GÁS

1. BUREAU VERITAS RINAVE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, Rua Laura Ayres, nº 3, 1600-510 Lisboa, NIPC 502 054 883, adiante designada por BUREAU VERITAS RINAVE.

2. O BUREAU VERITAS RINAVE é um Organismo de Inspeção de Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás ao abrigo do Decreto-Lei n.º 521/99 de 10 de dezembro e da Portaria n.º 362/2000 de 20 de junho, reconhecido pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) por Despacho (extrato) n.º 1013/2014 (2ª série) do Diário da República n.º 15, de 22 de janeiro de 2014 e acreditado pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC), por conformidade com a norma ISO/IEC 17020, com o Certificado de Acreditação n.º I0006.

3. Através do presente contrato o proprietário ou utente da instalação de gás ou seu representante, adiante designado por Requerente, formaliza a requisição de uma Inspeção ao BUREAU VERITAS RINAVE.

4. O Requerente declara que a requisição da Inspeção à instalação de gás deve-se a: [#RequestType#]

5. O BUREAU VERITAS RINAVE é uma Entidade independente de todas as demais intervenientes na instalação de gás objeto de inspeção.

6. Para a realização da inspeção, o Requerente autoriza o acesso do Técnico Inspetor do BUREAU VERITAS RINAVE a todos os componentes da instalação de gás, aos aparelhos a gás e aos sistemas de ventilação e evacuação dos produtos de combustão.

7. A instalação de gás objeto de inspeção é identificada no Relatório de Inspeção nº [#InspectionNo#]

8. Se na inspeção não forem detetadas anomalias o BUREAU VERITAS RINAVE emite um Certificado de Inspeção.

9. O Certificado de Inspeção poderá ser levantado pelo Requerente, ou seu mandatário, nas instalações do BUREAU VERITAS RINAVE da delegação geograficamente abrangida. O prazo de emissão do Certificado de Inspeção é de 15 dias após a data da inspeção, sendo que o seu levantamento deverá ser efetuado pelo Requerente no prazo de 90 dias a contar da data de emissão.

O Requerente pretende receber o relatório e o certificado de inspeção (quando aplicável): [#Documentation#]

10. Se na inspeção forem detetadas anomalias caracterizadas como defeitos críticos, fica o Requerente notificado para que a sua eliminação seja imediata, ficando sujeito à cessação do fornecimento de gás, por parte da Entidade Distribuidora, enquanto as mesmas não forem solucionadas.

11. Se na inspeção forem detetadas anomalias caracterizadas como defeitos não críticos, fica o Requerente notificado para proceder à sua eliminação dentro do prazo máximo de três meses, após o que deverá solicitar nova inspeção ao BUREAU VERITAS RINAVE.

12. Para a realização da inspeção à instalação de gás o Requerente paga ao BUREAU VERITAS RINAVE, neste ato, a quantia de: [#InspectionValuewithVAT#] € conforme estabelecido.

13. O IVA está incluído nos valores indicados, à taxa legal em vigor.

14. Dados do Requerente:

Nome: [#EntityName#], Contribuinte: [#NIFNumber#], Representante (em caso de empresa): [#EstablishmentName#], Telefone: [#Requerente PhoneNumber#], E-mail: [#RequerenteEmail#].

15. Dados para documento de venda:

Nome: [#EntityName#], Contribuinte: [#NIFNumber#], Morada: [#Address#],[#DoorNo#][#Pincode#][#Location#]

16. Outras condições: [#ContractConditions#]

17.O BUREAU VERITAS RINAVE. garante que cumpre com as obrigações que para si resultam das leis que regulam o tratamento de dados pessoais, nomeadamente o exposto na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, bem como no Regulamento Geral de Protecção de Dados 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (RGPD), e demais disposições legais e regulatórias que se possam aplicar, incluindo as orientações emitidas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados ou qualquer outra entidade de supervisão que venha a ser criada, em matéria de protecção de dados.

18. Os dados pessoais a serem recolhidos são dados de identificação, de contacto e bancários, bem como dados de caracterização das instalações, e destinam-se à prestação dos serviços contratados, com vista à emissão de certificado de gás.

19. Os dados pessoais serão conservados durante 10 (dez) anos, salvo se o BUREAU VERITAS RINAVE não foi obrigado a conservá-los por maior período tempo, em caso de litígio judicial ou por força da lei imperativa.

20. Nos termos da legislação aplicável é garantido ao Requerente, a qualquer momento, direito de acesso, de rectificação, de oposição ou de eliminação dos seus dados, podendo fazê-lo remetendo comunicação escrita, indicando Ref. Protecção de Dados, e identificando-se devidamente, para o BUREAU VERITAS RINAVE com sede sita na Rua Laura Ayres, 3, 1600-510 Lisboa ou para o email_juridico@pt.bureauveritas.com, e de que a retirada do seu consentimento prestado para tratamento dos seus dados não compromete a licitude do tratamento com base no consentimento previamente dado.

21. A Política de Protecção de Dados do BUREAU VERITAS RINAVE. encontra-se disponível no website, em www.bureauveritas.pt, a qual contém toda a informação relativa à proteção de dados pessoais e a forma como utilizamos esses dados.

Por serem compreendidas e reciprocamente aceites as condições de prestação do serviço de inspeção à instalação de gás, vai o presente contrato ser assinado pelo Requerente e pelo BUREAU VERITAS RINAVE.

O Requerente (conforme BI)	O BUREAU VERITAS RINAVE (representante)
ClientImage	InspectorImage
[#EntityName#]	[#TechnicoName#]

[#Location#] , [#DateTimeNow#]